Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) (PL 949/2024)
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 949/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).