Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da EVALI – Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarros Eletrônicos ou Produtos de Vaporização (PL 2652/2025)
Na Câmara dos Deputados, Flávia Morais apresentou o PL 2652/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da EVALI – Lesão Pulmonar Associada…