Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais (PL 3494/2024)
Na Câmara dos Deputados, Flávio Nogueira apresentou o PL 3494/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.