Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou (PL 6120/2019)
Na Câmara dos Deputados, Flávio Nogueira apresentou o PL 6120/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de…