Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos (PL 340/2022)
Na Câmara dos Deputados, Flávio Nogueira apresentou o PL 340/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas…