Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores e do poder público e dá outras providências (PL 2204/2019)
Na Câmara dos Deputados, Flávio Nogueira apresentou o PL 2204/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores…