Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional (PL 5201/2025)
Na Câmara dos Deputados, Flávio Nogueira apresentou o PL 5201/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e…