Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais (PL 1095/2023)
Na Câmara dos Deputados, Fred Costa apresentou o PL 1095/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento…