Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco (PL 891/2026)
Na Câmara dos Deputados, Fred Costa apresentou o PL 891/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio…