Dispõe sobre o direito das parturientes de natimorto a terem ala de internação separada das demais (PL 460/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fred Linhares apresentou o PL 460/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o direito das parturientes de natimorto a terem ala de internação separada das…