Institui o Programa Nacional de Saúde Ativa no Trabalho (PNSAT) (PLP 128/2026)

Fred Linhares · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Fred Linhares apresentou o PLP 128/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Saúde Ativa no Trabalho (PNSAT), dispondo sobre incentivos…

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