Tratar da circulação de ciclistas (PL 1101/2025)
Na Câmara dos Deputados, Fred Linhares apresentou o PL 1101/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei…
Na Câmara dos Deputados, Fred Linhares apresentou o PL 1101/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei…
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