Instituir o símbolo nacional da Pessoa Idosa e estabelecer a sua utilização nos casos específicos (PL 1084/2025)
Na Câmara dos Deputados, Gabriel Nunes apresentou o PL 1084/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera as Leis nºs 10.741, de 1° de outubro de 2003, e 10.048, de 8 de novembro de 2000, para…