Garantir controle popular sobre os grandes projetos: Grandes Projetos, ainda que estatais, de mineração, portos, hidrovias, ferrovias, energia e agricultura
Garantir controle popular sobre os grandes projetos: Grandes Projetos, ainda que estatais, de mineração, portos, hidrovias, ferrovias, energia e agricultura, com grandes impactos territoriais, devem estar submetidos a rigoroso controle ambiental e social, transparência e participação efetiva das populações atingidas, respeitando também o direito à consulta pública dos povos e comunidades tradicionais.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Não objetiva — enuncia uma direção, sem meta verificável
- Temas
- Meio ambiente, Assistência social, Agricultura
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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