Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário (PL 1101/2026)
Na Câmara dos Deputados, General Pazuello apresentou o PL 1101/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e…