Prever o dever de orientar a gestante sobre manobras de emergência em caso de obstrução de vias aéreas superiores por alimentos (PL 3729/2021)
Na Câmara dos Deputados, Geovania de Sá apresentou o PL 3729/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever o dever de…