Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios complementares de co-responsabilidade familiar para manutenção de benefícios (PL 3104/2026)

Geraldo Mendes · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, Geraldo Mendes apresentou o PL 3104/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios…

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