Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados destinados ao público infantil e dá outras providências (PL 2090/2025)
Na Câmara dos Deputados, Geraldo Mendes apresentou o PL 2090/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados…