Institui o ano de 2007 como "Ano de Combate à Mortalidade Materna" (PL 5644/2005)
Na Câmara dos Deputados, Geraldo Resende apresentou o PL 5644/2005 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o ano de 2007 como "Ano de Combate à Mortalidade Materna".