Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência (PL 5228/2020)
Na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia apresentou o PL 5228/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta o artigo 1ºA e seu parágrafo único à lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 que…