Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda (PL 3109/2019)
Na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia apresentou o PL 3109/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e…