Institui a Política Nacional Janaína Barcelos de Acessibilidade Pedagógica para Estudantes com Deficiência Visual (PL 2475/2026)

Gilberto Abramo · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo apresentou o PL 2475/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional Janaína Barcelos de Acessibilidade Pedagógica para Estudantes…

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