Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras providências (PL 3491/2024)
Na Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo apresentou o PL 3491/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Voluntariado para Emergências Ambientais (PNVEA) e dá outras…