Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146 (PL 2861/2022)

Gilberto Nascimento · PODE

Na Câmara dos Deputados, Gilberto Nascimento apresentou o PL 2861/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da…

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