Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048 para criar o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna (PL 5980/2016)
Na Câmara dos Deputados, Gilberto Nascimento apresentou o PL 5980/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para criar…