Garantir a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008 na rede estadual de ensino

Gilberto Vasconcelos da Silva · PSTU · 2026

Garantir a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008 na rede estadual de ensino, assegurando o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, com formação…

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