Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor (PL 5485/2023)
Na Câmara dos Deputados, Gilson Marques apresentou o PL 5485/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a ampliação da oferta de gás natural ao mercado consumidor, a partir da inibição…