Altera a nº 5.352, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde (PL 5088/2020)
Na Câmara dos Deputados, Giovani Cherini apresentou o PL 5088/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para…