Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, que regulamenta as profissões de Esteticista (PL 2304/2019)
Na Câmara dos Deputados, Giovani Cherini apresentou o PL 2304/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 8º e acrescenta e altera incisos ao art. 6º da Lei nº 13.643, de 3 de abril de…