Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências (PL 4978/2013)
Na Câmara dos Deputados, Giovani Cherini apresentou o PL 4978/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a extração/exploração, comércio e exportação do nióbio, e dá outras providências.