Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais (PL 5575/2013)
Na Câmara dos Deputados, Giovani Cherini apresentou o PL 5575/2013 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.