Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a recuperação de áreas degradadas e dá outras providências (PL 5407/2025)
Na Câmara dos Deputados, Greyce Elias apresentou o PL 5407/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o aproveitamento de estéreis e rejeitos provenientes da atividade minerária para a…