Incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos (PL 2798/2019)
Na Câmara dos Deputados, Gustinho Ribeiro apresentou o PL 2798/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo…