Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais (PL 1540/2026)

Gustinho Ribeiro · PP

Na Câmara dos Deputados, Gustinho Ribeiro apresentou o PL 1540/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores…

• Ver todas as propostas de Gustinho Ribeiro