Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades (PL 1289/2026)
Na Câmara dos Deputados, Gutemberg Reis apresentou o PL 1289/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e…