Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC (PL 1423/2026)
Na Câmara dos Deputados, Gutemberg Reis apresentou o PL 1423/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante…