Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a (PL 148/2019)
Na Câmara dos Deputados, Heitor Schuch apresentou o PL 148/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e…