Estabelecer linha de financiamento dedicada à prevenção, à preparação, à resposta e à recuperação de desastres climáticos (PL 2557/2024)
Na Câmara dos Deputados, Heitor Schuch apresentou o PL 2557/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, a fim de estabelecer linha de financiamento…