Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política de conservação (PL 10717/2018)
Na Câmara dos Deputados, Heitor Schuch apresentou o PL 10717/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe o corte de espécimes nativos da erva-mate (Ilex paraguariensis) e institui a política…