Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências (PL 6129/2025)
Na Câmara dos Deputados, Helena Lima apresentou o PL 6129/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências.
Na Câmara dos Deputados, Helena Lima apresentou o PL 6129/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências.
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