Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional (PL 3570/2019)
Na Câmara dos Deputados, Helio Lopes apresentou o PL 3570/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.
Na Câmara dos Deputados, Helio Lopes apresentou o PL 3570/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.
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