Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola (PL 3664/2019)
Na Câmara dos Deputados, Helio Lopes apresentou o PL 3664/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.
Na Câmara dos Deputados, Helio Lopes apresentou o PL 3664/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.
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