Institui diretrizes nacionais para a Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 2524/2026)
Na Câmara dos Deputados, Helio Lopes apresentou o PL 2524/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui diretrizes nacionais para a Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê no âmbito do…