Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+ (PL 2111/2026)

Hercílio Coelho Diniz · MDB

Na Câmara dos Deputados, Hercílio Coelho Diniz apresentou o PL 2111/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45…

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