Institui o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50+ – PRPM 50+ (PL 4872/2026)

Hercílio Coelho Diniz · MDB

Na Câmara dos Deputados, Hercílio Coelho Diniz apresentou o PL 4872/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50+ – PRPM 50+,…

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