Dispor sobre a realização de testes rápidos de diagnóstico para Covid-19 por meio da tecnologia de imunocromatografia (PL 2437/2020)
Na Câmara dos Deputados, Hugo Leal apresentou o PL 2437/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização de testes rápidos…