Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares (PL 2157/2020)
Na Câmara dos Deputados, Hugo Leal apresentou o PL 2157/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece a obrigatoriedade de academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais…