Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo (PL 3165/2020)
Na Câmara dos Deputados, Idilvan Alencar apresentou o PL 3165/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante…