Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências (PL 1065/1999)
Na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda apresentou o PL 1065/1999 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras…