Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais e industriais e prédios residenciais (PL 3833/1997)
Na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda apresentou o PL 3833/1997 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do aparelho sensor de vazamento de gás nos…